VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NA MEDICINA OBSTÉTRICA

چکیده

O parto é um momento muito importante para as mulheres, porém para um grande número de mulheres, essas memórias não são o que elas gostariam. De acordo com extensas pesquisas realizadas, uma em cada quatro mulheres no Brasil já sofreu algum tipo de violência durante o parto. O nome do abuso, maus-tratos e desrespeito que essas mulheres sofrem é violência obstétrica. Portanto, o objetivo geral do estudo foi analisar os direitos das mulheres protegidos pela Constituição e os direitos violados, que podem levar à responsabilidade civil e como ocorre a violação dos direitos da mulher na medicina obstétrica. Como resultados desse objetivo foram considerados os seguintes objetivos específicos: Identificar; Caracterizar; Compreender e refletir de que forma ocorrem as violações dos direitos da mulher na medicina obstétrica. O método utilizado na investigação foi o hipotético-dedutivo. No que diz respeito aos objetivos da pesquisa explorativa, a fim de fornecer uma visão mais ampla do assunto, pela abordagem qualitativa por ter base teórica, sem levantamento de números ou análise de dados. Quanto ao procedimento, optou-se pela pesquisa bibliográfica. Nos resultados dessa pesquisa pode-se observar que os direitos fundamentais da mulher são os mais violados. Nas considerações finais no que diz respeito ao abordado nesse estudo verificou-se que embora a legislação pátria possua dispositivo regulando a responsabilidade civil médica nos casos em que o profissional no exercício da sua atividade, por negligência, imprudência ou imperícia, trazendo uma responsabilidade subjetiva de causar a morte do paciente ou provocar algum dano que lhe agrave o mal, cause lesão ou sua inabilidade para o trabalho, as decisões no judiciário ainda reclamam o devido reconhecimento quando se fala em violência obstétrica.